Daniela Coelho Advocacia - Áreas de atuação

Advogados em todas as áreas do direito.
Temos advogados especialistas em todas as áreas do direito. Todos com experiência e qualificação.

Advocacia Restaurativa

"A advocacia Restaurativa introduz uma nova perspectiva para a solução de conflitos, tendo em vista o declínio do paradigma punitivo do judiciário e sua ineficácia para solucionar muitas das questões que afligem o dia-dia da vida em sociedade.

No Brasil persiste um ensino jurídico voltado a formação de profissionais combativos, treinados para a guerra, em que dois oponentes lutam entre si, havendo necessariamente um ganhador e um perdedor.

Diligências e Correspondência Jurídica

Realizamos atividades de correspondente jurídico na cidade do Rio de janeiro tais como:

DILIGÊNCIAS JUDICIAIS
-Cópias de processos Físicos ou digitais
-Protocolos físicos, eletrônicos e postais
-Retiradas de documentos
-Outras diligências tais como despacho com magistrado, participação em audiência, diligência de campo, dentre outras.

Trabalhista

Atuamos tanto para o reclamante quanto para o reclamado (empregado ou empregador) no qual destacam-se as seguintes áreas:

-Consultoria Jurídica
-Defesas processuais
-Acúmulo ou Desvio de Função
-Assédio no ambiente de trabalho
-Doença ou acidente de trabalho
-Hora extra
-Insalubridade ou periculosidade
-Reconhecimento de vínculo
-Outros assuntos

Família

Atuação voltada para estruturação, organização e proteção dos interesses da família no qual destacamos as seguintes áreas de atuação:

-Consultoria Jurídica
-Assessoria na escolha de regime de bens (aspectos patrimoniais, acordo pré-nupcial)
-Escrituras declaratórias de união estável
-Inventário (judicial e extrajudicial)
-Testamentos
-Adoção
-Interdição e curatela
-Investigação e reconhecimento de paternidade (biológica e socioafetiva)
-Separação e Divórcio (consensual e litigioso)
-Guarda dos filhos
-Regulamentação de visitas
-Pensão alimentícia para o cônjuge
-Pensão alimentícia para os filhos
-Partilha do patrimônio do casal
-Outros assuntos

Cível

Entre as atividades na Área Civil que atuamos destacamos:

-Consultoria Jurídica
-Indenizações
-Ajuizamento e defesa em ações de cobranças
-Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis
-Recuperação de crédito
-Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis;
-Alteração de Nome e Documentos
-Danos materiais e Morais (responsabilidade civil em geral)
-Direito Imobiliário
-Direito de Vizinhança
-Obrigações e contratos
-Direitos reais e Usucapião
- Consultoria e elaboração das mais diversas espécies de contratos civis e comerciais, tais como, compra e venda, locação, mútuo, representação comercial, prestação de serviços.
-Outros assuntos

Criminal

-Consultoria Jurídica
-Audiência de Custódia
-Benefícios da execução da pena
-Crimes de menor potencial ofensivo (Competência dos juizados especiais tais como crimes contra a honra: injúria, calúnia, difamação, ameaça,...)
-Justiça penal negociada (Acordo de Não Persecução Penal, transação penal, ...).
-Acompanhamento em investigações (em sede de delegacia)
-Outros assuntos

Direito das pessoas com deficiência

Atuamos em causas que defendam a pessoa com deficiência tais como:

-Consultoria em geral
-Isenções Tributárias: Demandas envolvendo isenções de impostos na compra de carro para pessoas com deficiência , -concessão de CNH especial e direitos dos condutores com deficiência e autorização judicial para venda de veículo de PcD, isenções de impostos envolvendo a PcD.

Demandas de direito de família envolvendo o interesse de pessoas com deficiência tais como:
-Tomada de decisão apoiada
-Curatela (interdição), substituição e remoção de curador
-Testamento vital e testamento patrimonial
-Pensão alimentícia
-Benefícios Assistenciais (BPC/LOAS,...)
-Inclusão em geral (educação, transporte,)
-Direito das pessoas dentro do TEA (transtorno do espectro autista)
Outros assuntos

Consumidor

Atuamos com todas as questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços em geral com destaque para:

-Consultoria
-Planos de saúde
-Atraso, defeito, troca e garantia
-Bancos, empréstimos e financiamento
-Companhias Aéreas
-Concessionárias em geral (agua, luz, Telefonia, Internet e TV,)
Outros assuntos

Direito Publico

- Consultoria
- Ajuizamento de Ações contra a Administração Pública para pleitear indenizações por danos morais e materiais;
- Concurso Público e OAB (Ações Judiciais, Mandado de Segurança, Recursos Administrativos contra Reprovação, Cotas Raciais e de Portadores de Deficiência)
- Servidor Público (Defesa do Servidor em PAD´s e Sindicâncias; Mandado de Segurança para concessão de vantagens e licenças, conforme o Estatuto, corte de vantagens e negativas administrativas em geral; Ação de Cobrança para pagamento de verbas salariais atrasadas ou não pagas)
- Improbidade Administrativa (Defesa em Processos Judiciais e em procedimentos investigatórios perante o Ministério Público e tribunal de contas)
- Outros assuntos

Direito internacional e Imigração

-Cidadania
-Auxilio em assessoria para negócios em geral
-Processos Judiciais envolvendo estrangeiros
-Homologação de sentenças estrangeiras e outros atos de cooperação internacional
-Vistos e registro de operações no Banco Central;
-Outros assuntos

Comércio exterior e direito aduaneiro

- Consultoria preventiva e contenciosa nas operações do comércio exterior
- Direito Tributário Alfandegário
- Outros assuntos

Direito empresarial

- Consultoria
- Direito Societário
- Contratos
- Ajuizamento de procedimentos cabíveis na esfera cível e comercial, tais como: falimentar, responsabilidade civil, execuções, proteções de bens dos sócios e sociedade
- Defesa de ações movidas por consumidores

Direito dos Autistas

Seu filho recebeu o diagnóstico de autismo e teve negado o tratamento pelo plano de saúde?

O nosso escritório é especialista em Direito da Saúde e advogamos de forma humanizada, com seriedade e dedicação por todo o Brasil.

Atuamos para garantir o tratamento integral e adequado para os portadores de neurodiversidade, especialmente autistas.

O direito das pessoas com Autismo foi consagrado pela Lei nº 12.764/12. Muito embora garantidos por lei, são constantemente descumpridos e há necessidade de judicialização para obtenção de liminares e decisões de mérito que garantam o seu cumprimento.

Nossa experiência como familiares de pessoas dentro do espectro, aliada ao conhecimento jurídico, nos habilita a prestar um serviço jurídico diferenciado.

O tratamento precoce é a alternativa mais desejada. Quanto mais cedo a regulação dos sintomas e a estimulação se inicia, mais conquistas são possíveis a longo prazo..

As intervenções terapêuticas têm como objetivo incentivar o autista em sua independência. A comunicação também é muito sgnifica construir amizade, estudar regularmente, formar-se em uma universidade, ter uma profissão, independência financeira, e se desejarem,formar a sua própria família.

Conte com a gente nessa jornada!

Violência obstétrica

- Possuimos Capacitação Jurídica para o enfrentamento da violência obstétrica (estudo constante de jurisprudência sobre o tema e do direito comparado)
- Nos baseamos em recomendações nacionais e internacionais na atenção ao parto
- Atendemos mulheres vítimas de violência obstétrica, no SUS e na rede privada
- Ajuizamento de ações na esfera cível e criminal (quando cabível)
- Atuação jurídica baseada na Fisiologia básica e recomendações nacionais e internacionais do parto
- Análise de caso para verificar possibilidade no enquadramento va violência obstétrica: Limitações de dieta, limitação de posicionamento, Cesariana e Episiotomia desnecessária,Manobra de Kristeller e uso de Fórceps, agressão física, verbal e psicológica,abuso sexual e exposição desnecessária, desprezo à privacidade
- Uso extrajudicial de Plano de parto
- Dano moral em casos de violência obstétrica
- Consultoria sobre direitos da gestante
- Ação de reparação de danos